Termos e condições
Conteúdo da página
1. Identificação
A loja online BELVORA – Bolsas & Acessórios é explorada por Valéria dos Santos Vitorino, NIF 298 379 104, com morada na Rua Vale de Deus 14B, 2480-392 Juncal, Portugal. Contacto: formulário de contacto.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se às compras feitas na loja online BELVORA por consumidores com morada de entrega em Portugal Continental.
3. Produtos
Descrevemos e fotografamos os produtos da forma mais fiel possível. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã. O material de cada produto está indicado na respetiva página.
4. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos aplicáveis. O envio para Portugal Continental é grátis. O pagamento é feito no checkout, pelos métodos aí disponibilizados.
5. Encomendas
Após a compra recebe um e-mail de confirmação. O contrato considera-se celebrado com essa confirmação. Podemos cancelar uma encomenda em caso de rutura de stock ou erro manifesto de preço, reembolsando integralmente qualquer valor pago.
6. Entrega
Os prazos e condições de entrega estão descritos em Envios e entregas.
7. Livre resolução
Tem 14 dias a contar da receção para desistir da compra, nos termos descritos em Trocas e devoluções. Os portes de devolução são suportados pela cliente.
8. Garantia
Os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (Decreto-Lei n.º 84/2021).
9. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.
Última atualização: novembro de 2026.
